Acordo de tratamento de dados pessoais
Este acordo regula o tratamento dos dados pessoais dos alunos e interessados do Estúdio pela IAMP VALUE LTDA (CNPJ 52.556.331/0001-06) ("Mola"), conforme a Lei 13.709/2018 (LGPD).
1. Papéis
O Estúdio é o controlador: decide para que os dados são usados e responde perante os titulares. A Mola é a operadora: trata os dados em nome do Estúdio, só para prestar o serviço contratado e de acordo com as instruções dele, que são as configurações e pedidos feitos pela secretária.
2. Dados e finalidade
Nome, telefone, plano, horários, presenças, reposições, cobranças da mensalidade e o conteúdo das conversas com a secretária, inclusive mensagens de voz transcritas. A finalidade é atender os alunos, organizar a agenda e enviar lembretes e cobranças do Estúdio. A Mola não usa esses dados para outros fins, não os vende e não os usa para publicidade. Estatísticas de uso guardadas pela Mola são só contagens, sem identificar alunos.
3. Dados de saúde
A secretária não pede nem registra informações de saúde. Quando um aluno fala de dor, lesão ou condição de saúde, a conversa é passada à equipe do Estúdio.
4. Suboperadores
O Estúdio autoriza a Mola a usar estes fornecedores, só no necessário para o serviço:
- Meta (WhatsApp Business): transmissão das mensagens.
- Anthropic (Claude): interpretação das mensagens para a secretária responder.
- OpenAI: transcrição de mensagens de voz. O áudio não fica guardado na Mola.
- Railway: hospedagem do serviço e do banco de dados.
- Asaas: cobrança da assinatura da Mola (só dados do Estúdio, não dos alunos).
Parte desses fornecedores processa dados fora do Brasil, com as garantias contratuais previstas na LGPD para transferência internacional. A Mola avisa o Estúdio antes de incluir um novo suboperador que receba dados de alunos.
5. Segurança e sigilo
Acesso restrito à equipe da Mola que precisa dele, comunicação criptografada, separação dos dados de cada estúdio e registro das mudanças feitas pela gestão. Quem trabalha na Mola tem dever de sigilo.
6. Incidentes
A Mola avisa o Estúdio em até 48 horas depois de saber de um incidente de segurança que envolva dados dos alunos, com o que aconteceu, os dados afetados e as medidas tomadas, para o Estúdio decidir sobre a comunicação à ANPD e aos titulares.
7. Direitos dos titulares
Pedidos de acesso, correção ou exclusão feitos por alunos são respondidos pelo Estúdio, com apoio da Mola, que exporta ou apaga os dados em até 15 dias. Veja como pedir a exclusão.
8. Fim do contrato
Encerrado o serviço, a Mola apaga os dados do Estúdio e dos alunos em até 90 dias, salvo o que a lei obrigar a manter. Antes disso, o Estúdio pode pedir uma cópia.
Contato do encarregado de dados da Mola: [email protected].